Processo 615609/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/09/2012 13:46
Autuado em 12/09/2012 13:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3025/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3025/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
26/09/2012 Acórdão   3025/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Representante legal ADILTO LUIS FERRARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 25/2013
09/10/2012 504 Acórdão nº 3025/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13861/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 15:13 DP  
09/01/2013 11:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 51/2013 -
09/01/2013 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 25/2013 -
09/01/2013 09:17 S2C  
12/11/2012 10:33 DG Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
01/11/2012 08:57 S2C  
30/10/2012 11:14 DG  
30/10/2012 10:44 GCNB  
15/10/2012 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1666/2012 -
10/10/2012 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 844/2012 -
09/10/2012 17:12 S2C  
09/10/2012 09:49 DG  
26/09/2012 16:30 S2C Acórdão nº 3025/2012 -
26/09/2012 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1767/2012 -
20/09/2012 09:04 GCNB  
18/09/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 14840/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendência. Indeferimento.
14/09/2012 14:56 DIJUR Informação nº 3162/2012 -
14/09/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 14062/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
14/09/2012 14:43 DEX Informação nº 1982/2012 -
13/09/2012 14:05 DAT Informação CL nº 113/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/09/2012 16:50 DCM Informação nº 1118/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
12/09/2012 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13861/2012 -

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